Aviso de Privacidade

Este aviso descreve como o SinRural Digital trata dados pessoais no contexto de autenticação, operação administrativa, gestão sindical, atendimento, documentos, financeiro, suporte e segurança da plataforma.

O objetivo deste aviso é dar transparência sobre quais dados podem ser tratados, para quais finalidades, em quais hipóteses legais e por quais canais o titular pode buscar informações ou exercer direitos relacionados à proteção de dados pessoais.

O SinRural Digital é uma plataforma usada por sindicatos e por suas equipes autorizadas para executar rotinas administrativas e operacionais.

No uso cotidiano da plataforma, cada sindicato que cadastra, consulta, atualiza e utiliza dados de seus próprios usuários, sócios, agricultores, clientes e demais registros operacionais atua, em regra, como controlador desses dados dentro do seu ambiente de uso.

A operação técnica da plataforma, bem como eventuais prestadores que atuem para viabilizar infraestrutura, manutenção, envio de e-mails transacionais, suporte técnico e integrações necessárias ao funcionamento do sistema, atua, em regra, como operadora desse tratamento, nos limites da finalidade operacional e contratual aplicável.

Em fluxos administrativos, comerciais, de segurança, auditoria, faturamento da própria plataforma ou cumprimento de obrigações legais relacionadas ao serviço, poderá haver tratamento de dados sob responsabilidade direta da operação do sistema.

Dependendo do perfil do usuário, do módulo habilitado e da forma de uso da plataforma, o sistema pode tratar dados como:

• dados de identificação e cadastro, como nome, telefone, e-mail, CPF, CNPJ, endereço e dados institucionais;
• dados de autenticação e segurança, como identificador de sessão, registros de login, trilhas de atividade, horário de acesso e informações técnicas de proteção da conta;
• dados operacionais relacionados a usuários, sócios, agricultores, clientes, propriedades, diretoria, documentos, serviços, atendimentos, configurações e rotinas administrativas;
• dados financeiros e fiscais, quando os módulos correspondentes estiverem habilitados;
• dados enviados diretamente pelos usuários em formulários, cadastros, configurações e fluxos internos do sistema;
• dados técnicos necessários ao funcionamento da interface, da sessão e dos mecanismos de segurança.

O sistema não foi identificado, no estado atual do projeto, como plataforma orientada a publicidade comportamental ou rastreamento comercial de terceiros.

Os dados pessoais podem ser tratados para finalidades como:

• autenticar usuários e manter a sessão ativa com segurança;
• permitir acesso aos módulos e recursos contratados ou autorizados;
• cadastrar, consultar, atualizar, organizar e excluir registros operacionais do sindicato;
• executar fluxos administrativos, documentais, financeiros, fiscais e de atendimento;
• prevenir fraude, abuso, acesso indevido, uso irregular e incidentes de segurança;
• registrar trilhas técnicas, logs de auditoria e eventos necessários para integridade, suporte e investigação de falhas;
• viabilizar suporte técnico, manutenção, recuperação de acesso e continuidade do serviço;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
• exercer direitos em procedimentos administrativos, judiciais, arbitrais ou de auditoria, quando necessário.

O tratamento de dados no sistema pode ocorrer com base em uma ou mais das seguintes hipóteses, conforme o fluxo:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao serviço;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável, proporcional e compatível com a expectativa do titular;
• consentimento, apenas quando houver atividade opcional que realmente dependa dessa base legal.

No contexto atual da plataforma, os tratamentos ligados à autenticação, segurança, administração do ambiente, suporte operacional, registros técnicos e uso funcional do sistema tendem a decorrer de necessidade operacional, contratual, legal ou de segurança, e não de consentimento para cookies estritamente necessários.

O sistema utiliza mecanismos técnicos necessários para funcionamento e segurança, incluindo:

• cookie de sessão para autenticação, manutenção da sessão do usuário e proteções técnicas associadas ao acesso;
• localStorage para preferências e funções de interface, como persistência de tema visual, lembrança do identificador informado no login e sincronização de atividade de sessão entre abas;
• sessionStorage em fluxos pontuais de comportamento da interface, quando necessário.

Esses mecanismos são usados para viabilizar o funcionamento regular da aplicação, melhorar a experiência de uso e reforçar controles de segurança e continuidade da sessão.

No estado atual do projeto, não foi identificado uso de cookies publicitários, pixels de marketing ou analytics de terceiros que dependam de banner específico de consentimento. Se isso mudar no futuro, este aviso deverá ser revisado.

Os dados podem ser compartilhados apenas quando isso for necessário para operar a plataforma, prestar suporte, cumprir obrigações ou viabilizar integrações relacionadas ao serviço.

Esse compartilhamento pode envolver, conforme o caso:

• infraestrutura de hospedagem, processamento, rede, backup e operação técnica;
• provedores de e-mail transacional;
• provedores e integrações fiscais, quando o módulo correspondente estiver habilitado;
• equipes autorizadas de suporte, manutenção, segurança e administração da plataforma;
• autoridades públicas, órgãos reguladores, parceiros obrigatórios ou terceiros legitimados, quando houver fundamento legal, contratual ou determinação válida.

Não há indicação, no estado atual do projeto, de compartilhamento voltado a publicidade comportamental de terceiros.

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas neste aviso, inclusive para:

• manter o funcionamento regular da conta e da operação do sindicato no sistema;
• preservar histórico técnico, operacional e de auditoria quando necessário;
• cumprir exigências legais, regulatórias, contratuais, fiscais e de segurança;
• resguardar direitos da operação, do sindicato e dos titulares em situações que exijam comprovação, rastreabilidade ou defesa.

Sessões, logs, tokens, registros operacionais e documentos podem ter prazos de retenção diferentes, de acordo com sua finalidade e com a configuração aplicável ao ambiente.

O sistema adota medidas técnicas e organizacionais compatíveis com seu contexto de uso para reduzir risco de acesso não autorizado, uso indevido, alteração, divulgação ou perda de dados.

Entre os controles técnicos identificados no projeto estão:

• uso de cookie de sessão com atributos de segurança;
• controles de autenticação e validação de sessão;
• renovação de sessão autenticada;
• proteções contra uso indevido de sessão;
• trilhas de segurança e auditoria;
• segregação de acesso por perfil e escopo do sindicato.

Nenhuma medida de segurança elimina risco de forma absoluta, mas a plataforma busca adotar controles coerentes com a natureza do serviço e com a proteção dos dados tratados.

Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar, quando cabível:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informações sobre compartilhamento;
• anonimização, bloqueio ou eliminação, quando legalmente cabível;
• portabilidade, revogação de consentimento e revisão de decisões, quando aplicável ao caso concreto.

Como a plataforma pode ser utilizada por diferentes sindicatos, pedidos relacionados a dados operacionais de um sindicato específico, inclusive exclusão, correção ou atualização cadastral, devem, em regra, ser direcionados primeiro ao próprio sindicato responsável por aquele cadastro ou relacionamento.

Quando a solicitação envolver funcionamento da plataforma, suporte técnico, segurança da conta ou tratamento diretamente relacionado à operação do sistema, o contato poderá ser feito pelos canais de suporte disponibilizados no próprio ambiente. Isso não substitui o atendimento do sindicato controlador para pedidos relativos aos dados cadastrais sob sua responsabilidade.

Para assuntos relacionados a suporte, privacidade e proteção de dados no contexto do uso da plataforma:

• utilize, preferencialmente, o canal de contato informado pelo sindicato responsável pelo cadastro ou atendimento;
• quando o assunto envolver a própria plataforma, utilize o e-mail de suporte ou outro canal oficial exibido no sistema, quando disponível;
• não há, no escopo operacional atual, um canal central da plataforma para substituir o sindicato controlador em pedidos de edição ou exclusão de dados cadastrais;
• em ambientes onde o contato de suporte estiver configurado, ele poderá aparecer no rodapé, em páginas de plano ou em outras áreas institucionais da interface.

Este aviso pode ser atualizado para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou contratuais relacionadas ao sistema.

Sempre que houver alteração relevante na forma de tratamento de dados ou nas tecnologias utilizadas, a versão publicada deste aviso deverá ser revisada.